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Área de atuação
Quase sempre a dúvida chega depois do fim do contrato, quando o trabalhador olha o acerto e não entende as contas. Às vezes chega antes, com alguém ainda empregado e sem saber se pode reclamar. Em qualquer dos casos o primeiro passo é o mesmo: comparar o que foi pago com o que a lei e a norma coletiva previam.
Situações atendidas
Como funciona
Antes de propor qualquer ação, o trabalho é aritmético: levantar o contrato, os contracheques, os controles de ponto, o termo de rescisão e a convenção coletiva da categoria, e apurar a diferença entre o que foi pago e o que era devido. Esse cálculo é o que mostra se existe questão a discutir e qual é o seu tamanho — e muitas vezes mostra que a discussão está em um item só, e não no acerto inteiro.
Nem toda diferença vira processo. Há prazos: a ação pode ser proposta em até dois anos do fim do contrato e alcança as parcelas dos cinco anos anteriores. Há também a via da negociação, e há situações em que a empresa corrige o acerto quando a diferença lhe é demonstrada. Qual caminho seguir depende do que os documentos sustentam.
O escritório atua para o trabalhador e também para o empregador em revisão de contratos, conformidade e defesa em reclamatória. Em qualquer dos lados a orientação é a mesma: expor o que a legislação e a norma coletiva preveem, o que a documentação demonstra, o que ainda falta reunir e quais são os riscos de cada alternativa.
Contato
Se você foi demitido e ficou com dúvida sobre o acerto, se trabalha em condição que acha irregular ou se sofreu acidente no trabalho, envie as informações abaixo. Se tiver o termo de rescisão em mãos, ajuda.
Ao enviar, a mensagem abre no WhatsApp do escritório já preenchida — basta confirmar o envio por lá. Prefere escrever? contato@cesconettodamiani.com.br. Os dados são utilizados exclusivamente para o retorno do contato e não são compartilhados com terceiros. O envio não cria relação de cliente e advogado nem substitui a análise individual do caso.
Esta página tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso por profissional habilitado. Os direitos descritos dependem da modalidade do contrato, da categoria e da norma coletiva aplicável.
