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Área de atuação
Questões de família raramente são só jurídicas. Chegam ao escritório em momentos difíceis, com pessoas envolvidas de todos os lados e decisões que produzem efeito por anos. O trabalho começa por entender a situação concreta e por mostrar, com clareza, o que a lei prevê para ela.
Situações atendidas
Quando há acordo sobre bens, guarda e alimentos, o caminho é mais curto e, em determinadas situações, pode ser feito em cartório, sem processo judicial.
Quando não há consenso, discutem-se em juízo a partilha, a guarda, a convivência e os alimentos. Cada um desses pontos pode ser decidido separadamente.
A guarda compartilhada é a regra legal, e não significa dividir o tempo pela metade. O que se define é como as decisões e a convivência se organizam.
Fixação, revisão quando muda a necessidade ou a possibilidade, e execução quando não há pagamento — com procedimentos e consequências próprias.
Reconhecimento e dissolução, com efeitos sobre bens, alimentos e sucessão. A prova da convivência é o que decide a maior parte desses casos.
Situações em que um dos genitores interfere na relação da criança com o outro. A lei prevê medidas específicas, aplicadas conforme a gravidade.
Como funciona
Muita coisa que parece um problema único é, na verdade, um conjunto de questões que a lei trata separadamente. Um divórcio pode ser consensual quanto ao fim do casamento e litigioso quanto à partilha; a guarda pode estar acertada enquanto os alimentos seguem em discussão. Separar esses pontos costuma encurtar o caminho, porque o que há de acordo se resolve rápido e o que resta se discute com foco.
Nem tudo depende de processo. Havendo consenso entre pessoas maiores e capazes, e observadas as condições legais, o divórcio e a partilha podem ser formalizados em cartório. Quando há filhos menores ou incapazes, a via judicial é necessária, com participação do Ministério Público.
A orientação do escritório é expor as alternativas antes de qualquer providência: o que a lei prevê para aquela situação, o que pode ser resolvido por acordo, o que precisa de decisão judicial, quanto tempo cada caminho costuma levar e quais são os riscos de cada opção. A decisão de seguir, e por qual via, é sempre do cliente.
Contato
Se você está passando por uma separação, precisa discutir guarda ou alimentos, ou quer entender o que a lei prevê para a sua situação familiar, envie as informações abaixo. O escritório retorna o contato.
Ao enviar, a mensagem abre no WhatsApp do escritório já preenchida — basta confirmar o envio por lá. Prefere escrever? contato@cesconettodamiani.com.br. Os dados são utilizados exclusivamente para o retorno do contato e não são compartilhados com terceiros. O envio não cria relação de cliente e advogado nem substitui a análise individual do caso.
Esta página tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso por profissional habilitado. As soluções descritas dependem das circunstâncias concretas de cada família.
