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Área de atuação
Boa parte da vida passou para a internet, e os conflitos foram junto. Uma publicação que ofende, uma foto usada sem autorização, um golpe em transferência, uma conta bloqueada sem explicação: são situações novas na forma, mas que se resolvem com institutos jurídicos conhecidos.
Situações atendidas
Publicações, comentários e vídeos que atingem a honra ou a imagem. O que se discute é a retirada do conteúdo e, conforme o caso, a reparação do dano.
Fotografia ou vídeo usados sem autorização, inclusive em publicidade. A lei protege a imagem independentemente de a pessoa ser conhecida.
Compras que não chegam, transferências induzidas por engano, cobranças e assinaturas não reconhecidas. A responsabilidade de cada envolvido depende de como a fraude ocorreu.
Dados coletados, compartilhados ou vazados sem base legal, com os direitos que a legislação de proteção de dados assegura ao titular.
Bloqueio ou exclusão de conta em plataforma, com ou sem explicação, e o impacto disso sobre quem depende dela para trabalhar.
A prova digital se perde com facilidade. Preservar a página, a conversa ou a publicação, de forma que valha em juízo, é providência que costuma ser urgente.
Como funciona
O primeiro conselho, em quase todos esses casos, é o mesmo: preservar. Conteúdo publicado na internet desaparece rápido, seja porque quem publicou apagou, seja porque a plataforma removeu. Uma captura de tela solta tem valor probatório limitado; há formas de registrar a página, a conversa ou a publicação de modo a resistir à impugnação, e essa providência costuma ser a primeira a ser tomada.
A retirada de conteúdo da internet segue regras próprias, e o entendimento sobre a responsabilidade das plataformas por aquilo que os usuários publicam passou por alterações relevantes nos últimos anos. É matéria em que a solução depende do tipo de conteúdo, do que foi comunicado à plataforma e do momento — motivo pelo qual não se responde a ela em abstrato.
Nos casos de fraude, o exame começa pela mecânica do golpe. Compras não entregues, cobrança não reconhecida no cartão, transferência feita pela própria vítima após ser enganada e invasão de conta são situações com responsabilidades distintas entre plataforma, instituição financeira e autor da fraude. É essa distinção que define contra quem se dirige o pedido.
Contato
Se você foi ofendido em uma publicação, teve a imagem ou os dados usados sem autorização, caiu em um golpe online ou teve uma conta bloqueada, envie as informações abaixo — e, se possível, preserve o conteúdo antes que ele desapareça.
Ao enviar, a mensagem abre no WhatsApp do escritório já preenchida — basta confirmar o envio por lá. Prefere escrever? contato@cesconettodamiani.com.br. Os dados são utilizados exclusivamente para o retorno do contato e não são compartilhados com terceiros. O envio não cria relação de cliente e advogado nem substitui a análise individual do caso.
Esta página tem finalidade informativa e não substitui a análise individual de cada caso por profissional habilitado. As soluções descritas dependem das circunstâncias concretas e do entendimento aplicável a cada situação.
